Para garantir o fornecimento mundial de energia e combustível, a produção de energia e combustível através de biomassa é a nova abordagem para o futuro. Assim, o ISCC se torna um programa avançado e uma certificação reconhecida em biomassa e bioenergia. O conceito dessa certificação se baseia na experiência, sendo eficiente e efetivo, abrangendo também questões de sustentabilidade social. 

A certificação é aplicável a todos os tipos de biomassa, ajudando as organizações a demonstrar responsabilidade na redução da emissão de gases do efeito estufa, a uma utilização sustentável do solo, a proteção de biosferas naturais e ao aumento da sustentabilidade social. A certificação ISCC facilita o comércio nacional e internacional, abrindo portas a um potencial mercado. 

Para receber a certificação, um biocombustível deve ter uma pegada de carbono reduzida e conhecer os mínimos critérios sociais, ambientais e de rastreabilidade. Também deve evitar a colheita de áreas com alta biodiversidade ou áreas de rico em carbono e deve aderir às práticas trabalhistas justas a nível internacional.

As vantagens da certificação são notáveis, sendo vital para fortalecer a posição no mercado. Além disso, com o certificado ISCC, a empresa pode participar como um membro integral de uma cadeia de suprimentos certificado pela RED para o mercado de biocombustíveis sustentáveis da Europa. Esse certificado se torna a prova da conformidade com os requisitos em relação a produção sustentável de biomassa, com rastreabilidade da origem e documentação do potencial da redução da emissão de gases de efeito estufa em comparação com os combustíveis fósseis.

Processo de certificação 

O objetivo da certificação ISCC é o estabelecimento de um esquema internacional transparente para a certificação de biomassa e bioenergia. Para isso, algumas etapas devem ser cumpridas no processo de certificação. 

Decidir se certificar ISCC

O primeiro passo é, sem dúvida, decidir obter essa certificação. Só depois de avaliar todas as vantagens e consequências positivas para sua empresa, será possível dar sequência nas etapas do processo de certificação. 

Entrar em contato com uma consultoria especializada

Quando o produtor rural decide certificar sua fazenda/produção, precisa entrar em contato com uma consultoria especializada. Ela realizará um diagnóstico da propriedade e lhe mostrará o que precisa ser adequado para alcançar a certificação. Também é a consultoria que ajuda a fazenda a cumprir adequadamente cada um dos tópicos requeridos no processo. A Sustenágil é uma consultoria especializada na implementação de programas de certificação e de boas práticas agrícolas, com as ferramentas certas e profissionais experientes para apoiar no que for necessário nesse processo de certificação. 

Realizar diagnóstico situacional 

Com o apoio da consultoria, deverá ser realizado uma autoavaliação ou diagnóstico da propriedade, identificando o grau de conformidade da propriedade quanto aos requisitos de certificação ISCC, propondo ajustes no processo caso necessário.

Elaborar os relatórios e plano de adequação

Após o diagnóstico, é feito um relatório e um plano de ação, com todas as adequações necessárias descritas de forma clara e de fácil compreensão, com ordem de prioridade e detalhamento das etapas. 

Corrigir possíveis irregularidades e apoiar tecnicamente a fazenda auditada

Com o plano de adequação em mãos, é hora de corrigir as possíveis irregulares existentes na propriedade. Assim, todos os setores da produção devem se adequar às normas exigidas para obtenção da certificação. 

Contratar a empresa certificadora 

Uma vez que a consultoria sinalize que a propriedade está apta a ser avaliada, segue-se o processo entrando em contato com uma certificadora credenciada para a certificação ISCC. Esta realizará a auditoria de certificação e um relatório será elaborado pelo auditor, pontuando o desempenho da fazenda quanto aos princípios e critérios da certificação. Então, baseando-se nos dados registrados, será decidido se a propriedade está apta ou não a ser certificada. 

O ISCC foi concebido com objetivo de tornar as cadeias produtivas mais sustentáveis e rastreáveis, com uma produção ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável, sendo um programa avançado, foi o primeiro esquema de certificação em biomassa e bioenergia reconhecido por autoridades europeias e alemãs. Seus principais pontos são: 

• Sustentabilidade ecológica

• Sustentabilidade social 

• Monitoramento de emissão de gases do efeito estufa (GEE)

O que é analisado na certificação? Conheça o checklist 

O primeiro item a ser analisado é a “Proteção a terras com alto valor de biodiversidade e alto estoque de carbono”. Neste item é verificado se a biomassa não é produzida em área com alto valor de biodiversidade, em pastagem com alta biodiversidade, em área com alto estoque de carbono ou em área que era turfa. Verifica-se também se sobre a conversão da terra. 

Em seguida, no item 2, são avaliadas às “Boas práticas agrícolas no uso responsável do solo, água e ar”. Esse é o item mais extenso de todos, com 54 itens no total, que abordam desde a avaliação de impactos ambientais para ações determinadas, até a legitimidade da origem das sementes e se os resíduos agrícolas são reduzidos, reutilizados e/ou reciclados. Ela se preocupa com a água, com os fertilizantes, com os agroquímicos e as embalagens vazias. Enfim, tudo que envolve boas práticas. 

O terceiro item avaliado é a Segurança do Trabalho. Nele, os aspectos discutidos estão relacionados aos procedimentos e políticas de segurança, higiene e avaliação dos riscos. Fala-se sobre kits de emergência, vestuário, perigos em potencial, treinamentos, área de refeições, alojamentos e prevenção de acidentes. 

O quarto item está relacionado a Direitos humanos, trabalhista e fundiários. Neste item verifica-se se houve notícias recentes no país sobre violação dos direitos sociais ou humanos, com 24 itens a serem analisados, ele aborda desde aos cuidados individuais dos trabalhadores até todos os impactos em comunidades vizinhas. 

O quinto item é “Conformidades com as leis e tratados internacionais”, que verifica se o produtor pode provar que a terra é usada legitimamente e que os direitos territoriais tradicionais têm sido garantidos. Além disso, verifica-se se há consciência, e cumprimento de todos os requisitos aplicáveis as leis regionais, nacionais e tratados internacionais ratificados. 

O sexto item é a Gestão da propriedade, onde é verificado se estão sendo mantidos os registros, se há um bom relacionamento com o cliente e se há um plano de negócios que reflete um compromisso com a viabilidade econômica a longo prazo. Ainda nos registros, é necessários que eles sejam mantidos em ordem e em condições atualizadas por pelo menos cinco anos. 

E o sétimo e último item a ser analisado é a Rastreabilidade. Com essa etapa, são conferidos os contratos com todos os primeiros pontos de coleta para os quais a biomassa sustentável foi (ou será) entregue. É verificado também a  auto declaração de sustentabilidade disponível, os protocolos de báscula de biomassa entregue para cada caminhão/trator, os contratos com subempreiteiros e a verificação de plausibilidade: A quantidade de culturas entregues como sustentável é consistente com o tamanho da área de cultivo e rendimento por ano?

Após todo esse processo realizado pela Sustenágil, seguem-se às etapas até a obtenção do certificado, sempre com um atendimento e apoio total da equipe. E lembre-se: as empresas capazes de perpetuar suas atividades no decurso do tempo, são empresas que geram bons resultados econômicos, compreendem seu papel junto à sociedade e tomam ações práticas para preservação dos recursos naturais. 

Case de sucesso

A Sustenágil foi pioneira na implementação da certificação ISCC no Brasil, fazendo parte do projeto que certificou as únicas fazendas do país que atualmente possuem o selo. Os produtores se mostraram receptivos ao trabalho e estavam motivados a implementar as recomendações 

Esse projeto envolveu 21 fazendas no região oeste da Bahia/BA, com uma área total de  de 199.877,17 hectares, empregando 872 trabalhadores totais e abrangendo 5 municípios. Além disso, foram 17.600 km percorridos e 2.490 arquivos entregues, com 6 meses de duração. Todo o trabalho da Sustenágil envolveu visitas em campo, entrega dos relatórios personalizados e detalhados, auxílio a fazenda para ajustar não conformidade (online e presencial) e muito apoio em todo o processo.  

Ele foi realizado em parceria com a ADM (Archer Daniels Midland Company). No Brasil, eles processam e vendem soja, milho e produzem alimentos para animais, além de biocombustíveis, produtos químicos e ingredientes especiais para a indústria. A multinacional iniciou suas operações no Brasil em 1997 e hoje em dia, têm mais de 3.300 funcionários no país, sendo assim uma parceria de peso. 

O timeline do projeto seguiu os processo explicado anteriormente, partindo do Diagnóstico Situacional em setembro de 2018, realizando a Elaboração dos relatórios e a Entrega dos mesmos. Depois disso, houve o Apoio Técnico às fazendas a serem auditadas e a Auditoria de certificação ocorreu de 11/02/2019 até 15/02/2019. Depois disso, o projeto foi finalizado com o suporte e correção das NCs da certificação. 

O conhecimento muda cenários e transforma pessoas, por isso escolher a maneira certa de transmitir conhecimentos, informar, treinar e formar pessoas é uma estratégia que deve ser levada a sério, caso contrário seus objetivos não serão alcançados. Portanto a elaboração de materiais sobre o programa ISCC, Boas Práticas Agrícolas, legislação trabalhista, entre outros, permite maior conhecimento e engajamento dos produtores e trabalhadores aos temas em questão. Dentre os materiais elaborados, foram entregues ao clientes: 

• Relatório documental 

• Relatório fotográfico

• Plano de ação

• Planilhas ISCC 

Materiais entregues, contendo os relatórios documentais, fotográficos, plano de ação.

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